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O BALANCED SCORECARD NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
	Por uzias ferreira adorno junior
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	Tags: Balanced Scorecard (BSC); Indicadores de Desempenho; Setor Público

O DESPEJO LIMINAR EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.112/2009
	Por Bento Jr. Advogados
	Nossa legislação que disciplina as locações, qual seja, 8.245/91 foi recentemente alterada pela Lei 12.112/2009, trazendo inovações nas tratativas locatícias. Assim, por ser o despejo ação pertinente à desocupação do imóvel, de modo a desfazer o vínculo contratual havido entre as partes, imprescindível a celeridade do procedimento, evitando assim maiores ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

CRIMES EMPRESARIAIS E O DIREITO PENAL ECONOMICO
	Por Bento Jr. Advogados
	Os crimes empresariais são os delitos com relação ao exercício da atividade da empresa que são praticados pelos atos dos gestores e/ou sócios, e os responsabilizados por esses crimes são exatamente os gestores e/ou sócios das empresas. São ações criminais que penalizam os integrantes das empresas como criminosos comuns, no ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

O STJ DEVE DEFINIR SE O JUDICIÁRIO PODE EXTINGUIR OU NÃO EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR IRRISÓRIO
	Por Bento Jr. Advogados
	Foi submetida à Turma da primeira seção do STJ, para decidir questão sobre a possibilidade de extinção de execução fiscal, cujo valor tenha pequena significância econômica, ou seja, ante ao custo que gera a demanda processual da execução fiscal, o valor cobrado é irrisório e na maioria das vezes o ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
	Por Bento Jr. Advogados
	Recentemente houve surpresa no meio jurídico com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho[1], proferida pelo Ministro Maurício Godinho Delgado, que entendeu cabível a estabilidade provisória no contrato de experiência entre empregado e empregador, sendo certo que as decisões acerca deste tema em sua maioria são contrárias a esta posição. ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

ICMS NO FRETE DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO – IMUNIDADE E A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
	Por Bento Jr. Advogados
	A Constituição Federal de 1988, originalmente estabeleceu que não incidia o ICMS nas operações para o exterior, de produtos a ser definidos em lei complementar. A Lei Complementar 87/96, em seu art. 3º, II, estabeleceu ao produtor interessado em comercializar produtos primários para fins de exportação, a imunidade no ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

A INCLUSÃO DO SÓCIO NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA E SUAS CONSEQUENCIAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS EXECUÇÕES FISCAIS
	Por Bento Jr. Advogados
	O redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente, diretor ou administrador quando da impossibilidade de recebimento pelo sujeito passivo, é previsto no art. 135 do código Tributário Nacional, quando ocorrem as seguintes hipóteses: - ato praticado com excesso de poderes;- ato praticado por infração à lei;- ato praticado em infração ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

EMPRESAS DE INFORMÁTICA E A IMPORTANCIA DOS CONTRATOS
	Por Bento Jr. Advogados
	A percepção do potencial de crescimento das empresas de tecnologia tem sido evidente, com destaque especial paras empresas de criação e desenvolvimento de software, bem como as empresas de outsourcing de serviços de informática. Ao prestar assistência jurídica para as empresas do ramo percebo em comum algumas arestas que se ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

ALIMENTOS NA SEPARAÇÃO DE FATO FRENTE AO CÓDIGO DE 2002
	Por Bento Jr. Advogados
	A família é entidade protegida constitucionalmente, tendo completa proteção do Estado. Dessa forma, quando da separação, há de serem resguardados os direitos dos cônjuges, de modo a minimizar os prejuízos morais e patrimoniais. Buscando resguardar tais direitos, temos previsão legal o dever de assistência entre os cônjuges constitucionalmente e ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

A RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR E DO SUCEDIDO QUANTO AO DÉBITO TRABALHISTA
	Por Bento Jr. Advogados
	Uma vez proposta ação trabalhista por parte do empregado e este obtendo sentença favorável com o trânsito em julgado, iniciada esta a fase de execução, que após devidamente calculada ou liquidada passará as diversas tentativas de obtenção dos valores apurados. Ressalta-se que muitas são as dificuldades na obtenção deste pagamento, ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,