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Como Criamos um Mundo a partir da Teoria da Cognição de Santiago?
	Por Fábbio Andrade
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	Tags: Criamos, Teoria, Cognição, Mundo.

Dos crimes passionais: uma abordagem atual acerca dos componentes do homicídio p
	Por Danielly Ferlin
	DOS CRIMES PASSIONAIS: uma abordagem atual acerca dos componentes do homicídio por amorDanielly Ferlin* RESUMOEste artigo aborda pontos concernentes ao crime passional, que é versado doutrinariamente pela particularidade de ser perpetrado em razão da paixão. Trata-se, pois, de crime de homicídio, catalogado no art. 121 do Código Penal Brasileiro. Outrora ...
	Tags: Crime, passional , homicídio

O Estado e a sociedade civil na recondução da segurança pública.
	Por João Batista Pereira da Silva
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	Tags: movimentos sociais, cibermilitância, futuro possível, respeito a diversidade, segurança pública

Quem autorizou a polícia agredir o cidadão?
	Por João Batista Pereira da Silva
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	Tags: democracia, violência, cidadãos de direito, mudança de paradigma

A Segurança Publica e as Possibilidades de Construção do Diálogo entre os Diferentes Atores.
	Por João Batista Pereira da Silva
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	Tags: Segurança Pública, paradigma, participação, mudança

O DESPEJO LIMINAR EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.112/2009
	Por Bento Jr. Advogados
	Nossa legislação que disciplina as locações, qual seja, 8.245/91 foi recentemente alterada pela Lei 12.112/2009, trazendo inovações nas tratativas locatícias. Assim, por ser o despejo ação pertinente à desocupação do imóvel, de modo a desfazer o vínculo contratual havido entre as partes, imprescindível a celeridade do procedimento, evitando assim maiores ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

CRIMES EMPRESARIAIS E O DIREITO PENAL ECONOMICO
	Por Bento Jr. Advogados
	Os crimes empresariais são os delitos com relação ao exercício da atividade da empresa que são praticados pelos atos dos gestores e/ou sócios, e os responsabilizados por esses crimes são exatamente os gestores e/ou sócios das empresas. São ações criminais que penalizam os integrantes das empresas como criminosos comuns, no ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

O STJ DEVE DEFINIR SE O JUDICIÁRIO PODE EXTINGUIR OU NÃO EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR IRRISÓRIO
	Por Bento Jr. Advogados
	Foi submetida à Turma da primeira seção do STJ, para decidir questão sobre a possibilidade de extinção de execução fiscal, cujo valor tenha pequena significância econômica, ou seja, ante ao custo que gera a demanda processual da execução fiscal, o valor cobrado é irrisório e na maioria das vezes o ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
	Por Bento Jr. Advogados
	Recentemente houve surpresa no meio jurídico com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho[1], proferida pelo Ministro Maurício Godinho Delgado, que entendeu cabível a estabilidade provisória no contrato de experiência entre empregado e empregador, sendo certo que as decisões acerca deste tema em sua maioria são contrárias a esta posição. ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

ICMS NO FRETE DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO – IMUNIDADE E A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
	Por Bento Jr. Advogados
	A Constituição Federal de 1988, originalmente estabeleceu que não incidia o ICMS nas operações para o exterior, de produtos a ser definidos em lei complementar. A Lei Complementar 87/96, em seu art. 3º, II, estabeleceu ao produtor interessado em comercializar produtos primários para fins de exportação, a imunidade no ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,