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A INFLUÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NO SETOR PÚBLICO
	Por uzias ferreira adorno junior
	Titulo Resumo Autor 11.9999 Normal 0 21 false false false ...
	Tags: Responsabilidade Social; Nova Gestão Pública; Modernização do Estado; Participação Cidadã; Accountability.

Gestão Democrática - Uma nova visão do processo educativo
	Por LUCIANA TINOCO BARBOZA
	Resumo: A Gestão democrática ainda é um processo que estamos construindo em nosso cotidiano escolar, portanto devemos lutar para que esse ideal se materialize no plano real da nossa sociedade, buscando questionar as políticas públicas, os cursos de capacitações recomendados pelo governo e a nossa própria prática em sala ...
	Tags: DEmocracia,Gestão democrática,Pedagogia Participativa

EDUCAÇÃO INCLUSIVA- EM BUSCA DE UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ENSINO
	Por Carlos Roberto Oliveira
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	Tags: educação, inclusão, direito de todos.

O DESPEJO LIMINAR EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.112/2009
	Por Bento Jr. Advogados
	Nossa legislação que disciplina as locações, qual seja, 8.245/91 foi recentemente alterada pela Lei 12.112/2009, trazendo inovações nas tratativas locatícias. Assim, por ser o despejo ação pertinente à desocupação do imóvel, de modo a desfazer o vínculo contratual havido entre as partes, imprescindível a celeridade do procedimento, evitando assim maiores ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

CRIMES EMPRESARIAIS E O DIREITO PENAL ECONOMICO
	Por Bento Jr. Advogados
	Os crimes empresariais são os delitos com relação ao exercício da atividade da empresa que são praticados pelos atos dos gestores e/ou sócios, e os responsabilizados por esses crimes são exatamente os gestores e/ou sócios das empresas. São ações criminais que penalizam os integrantes das empresas como criminosos comuns, no ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

O STJ DEVE DEFINIR SE O JUDICIÁRIO PODE EXTINGUIR OU NÃO EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR IRRISÓRIO
	Por Bento Jr. Advogados
	Foi submetida à Turma da primeira seção do STJ, para decidir questão sobre a possibilidade de extinção de execução fiscal, cujo valor tenha pequena significância econômica, ou seja, ante ao custo que gera a demanda processual da execução fiscal, o valor cobrado é irrisório e na maioria das vezes o ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
	Por Bento Jr. Advogados
	Recentemente houve surpresa no meio jurídico com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho[1], proferida pelo Ministro Maurício Godinho Delgado, que entendeu cabível a estabilidade provisória no contrato de experiência entre empregado e empregador, sendo certo que as decisões acerca deste tema em sua maioria são contrárias a esta posição. ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

ICMS NO FRETE DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO – IMUNIDADE E A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
	Por Bento Jr. Advogados
	A Constituição Federal de 1988, originalmente estabeleceu que não incidia o ICMS nas operações para o exterior, de produtos a ser definidos em lei complementar. A Lei Complementar 87/96, em seu art. 3º, II, estabeleceu ao produtor interessado em comercializar produtos primários para fins de exportação, a imunidade no ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

A INCLUSÃO DO SÓCIO NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA E SUAS CONSEQUENCIAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS EXECUÇÕES FISCAIS
	Por Bento Jr. Advogados
	O redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente, diretor ou administrador quando da impossibilidade de recebimento pelo sujeito passivo, é previsto no art. 135 do código Tributário Nacional, quando ocorrem as seguintes hipóteses: - ato praticado com excesso de poderes;- ato praticado por infração à lei;- ato praticado em infração ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,

EMPRESAS DE INFORMÁTICA E A IMPORTANCIA DOS CONTRATOS
	Por Bento Jr. Advogados
	A percepção do potencial de crescimento das empresas de tecnologia tem sido evidente, com destaque especial paras empresas de criação e desenvolvimento de software, bem como as empresas de outsourcing de serviços de informática. Ao prestar assistência jurídica para as empresas do ramo percebo em comum algumas arestas que se ...
	Tags: Serviços, benefícios, jurídicos, Advogado, bento jr., escritório de advocacia, receita federal, leis, trabalhista, cível, INSS, tributário, administrativo, indenização, inventário, assessoria, vantagens, especialistas, resultados, impostos, defesa, ICMS,